Informação legal
Privacidade e informação legal
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1. Identificação
FLAINAR — Experiências Culturais e Emocionais, Unipessoal Lda.
NIPC: 516387340 · Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu · Capital social: 4.000,00 €
Contacto: info@flainar.com
2. Política de Privacidade
A Flainar é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019. Encarregado de Proteção de Dados: epd@flainar.com.
Que dados recolhemos e para quê
| Dados | Finalidade | Fundamento | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Nome, email, organização (opcional), assunto e mensagem do formulário de contacto | Responder ao seu contacto e dar seguimento ao pedido | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, a) e diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, b) | Até 24 meses após o último contacto; candidaturas espontâneas: 12 meses |
| Registos técnicos do servidor (endereço IP, data e hora, página pedida) | Segurança do site e prevenção de abusos, incluindo o limite de envios do formulário | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, f) | [Até 30 dias — confirmar com o técnico] |
Pedimos que não inclua dados de saúde nas mensagens. Este site não cria perfis nem toma decisões automatizadas.
Com quem partilhamos
Com o fornecedor de alojamento do site, Vultr, em servidores localizados na União Europeia, e com a Google (Google Workspace), fornecedora do email da Flainar, ambas como subcontratantes ao abrigo de acordo de tratamento de dados. A Google pode tratar dados fora da União Europeia, ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para marketing.
Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou opor-se ao tratamento, e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito, escrevendo para epd@flainar.com. Respondemos no prazo de um mês. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · www.cnpd.pt).
Segurança
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3. Cookies
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4. Termos de utilização do site
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5. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).